09 Genocidio e Violencia Estado

Pontos principais da participação de Deivison Mendes Faustino “Nkosi”, sociólogo e professor UNIFESP, no dia 11/11/2016

A palestra partiu de uma reflexão sobre “Homens negros, masculinidades e racismo”.
O termo “genocídio” é problemático pelas implicações normativas que o Estado não vai assumir e pela restrição à juventude negra. Para Abdias Nascimento, porém, não há outro termo: estamos sim diante de um verdadeiro genocídio.
O genocídio deve ser visto além do assassinato de jovens. Há um genocídio cultural, econômico, há o encarceramento em massa, a falta de acesso às políticas públicas... há assim um genocídio mais global da população negra.
Masculinidade nasce a partir do debate feminista. O gênero pode ser uma grade: padrões estabelecidos pela cultura que limitam nossa humanidade. As expectativas do ambiente quanto ao que corresponde aos gêneros (estereótipos) nos constrangem.
Homem negro é homem, também, e não foge disso: ou seja, a inferiorização da mulher.
Temos uma sociedade marcada pelo racismo onde não só gênero, mas raça é discriminador.
Nem sempre o feminismo negro se alinhou ao feminismo dominante.
Relação gênero-raça, racialização: como separamos menino e menina em caixinhas de comportamentos diferentes a aceitáveis, assim também separamos negros e brancos, nas associações e nos estereótipos (ex. branco-razão e negro-emoção; branco-administrador onipotente e negro-criado híper-masculino; branco-mente e negro-corpo; branco-pensar e negro-dançar; branco-superego e negro-id).
Tudo isto não se sustenta historicamente ou antropologicamente: quem falou que rosa é delicadeza e azul é força?
Branco é apresentado como expressão universal de humanidade, como referência normativa do que é ser humano (ex. Lápis cor de pele). Os outros não são humanos ou menos humanos. Um tipo específico de humano é tido como modelo.
Se ser negro não é ser humano, devo me tornar branco.
A escravidão consolidou a associação do negro com os valores do corpo. Há implicações para negros e brancos.
“Um homem negro não é um homem, é um homem negro” (Fanon, 2008). Corpo animalizado. King-Kong deriva do Congo. O Rei do Congo é um macaco! Corpo negro que ameaça os outros corpos.
Faz parte como corpo, como mais corpo, não como humano. Cortava-se o pinto aos linchados...
Mulher branca = superfeminina; mulher negra = amazona brutalizada, para exploração sexual e trabalho manual escravo. Todos estes são mitos. Servem para a divisão do trabalho, em classes.
Não se pode fazer análise de gênero sem discutir a racionalização e a hierarquia social na divisão e exploração do trabalho (Cleaver, 1971).
O negro supermasculino é objeto de desejo da mulher branca superfeminina, assim como o homem branco administrador onipotente quer a mulher negra amazona brutalizada e erotizada, como objeto sexual, e para explorar.
Na sociedade patriarcal a masculinidade é opressora. Isso se reproduz para brancos e negros.
“A mulata é para comer, a branca é para casar e a preta para trabalhar”. Estereótipo da sociedade colonial.
O homem negro castrado deve recuperar o poder sobre si mesmo como macho.
O que sobra para o negro que não se enquadra no estereótipo de corpo-potência sexual? A violência e o estermínio da juventude negra. Há uma clara conexão entre racismo e sociabilidade violenta. “As interdições provocadas pelo racismo encontram na violência uma força de expressão” (Moura, 1994).
No genocídio da juventude negra se cruzam gênero, raça e classe. Ele não é apenas resultado da violência policial.

Raízes Histórico-Culturais Do Genocídio Da Juventude Negra

Principais pontos da participação de Márcio Farias, psicólogo e professor da UNIFESP, no dia 11/11/2016

A escravidão não explica tudo a respeito das relações raciais no Brasil. Precisa olhar os mitos fundadores. Ou então vai precisar mais 300 anos para superarmos o racismo em nosso país.
Haiti de Gaetano Veloso: “Quase todos pretos, ou quase pretos ou quase brancos quase pretos de tão pobres”. Formação do Estado brasileiro.
O povo brasileiro feito de quase só não europeus. É preciso avançar na integração plena dessas povos pelo Estado brasileiro, ou criaremos o inimigo interno. No Haiti houve a revolta dos ecravos. Exixte o medo de uma sublevação dos pobres e dos explorados.
O Estado brasileiro na sua formação tem a coerção como intenção original, sempre de forma violenta na repressão de qualquer forma de revolta.
Os estereótipos têm o poder de produzir na prática o que preconizam. O discurso se concretiza naquilo que representa.
O estado-nação brasileiro surge diante do desafio do inimigo interno, fruto das relações sociais da época.
De escravo a “mau cidadão”, vagabundo, malandro, sem-vergonha, pelo desemprego. A imagem justifica a violência.
A inserção do negro na cidade se dá de forma periférica.
Hoje chegam os imigrantes africanos e voltam os mitos fundadores: projeção nestes do que é recalcado com culpa em si.
O jovem negro pode ser morto por ser negro, sem nunca ter se assumido como negro ou saber que tem desvantagem por ser negro, sem se identificar como negro e ainda ser contra as quotas pois “eu posso, tenho que me valorizar”.
Por que os negros que chegam a posições de poder e privilégio não apraçam a causa negra? Porque o poder é branco.
No Brasil o processo de descolonização foi interrompido. A lógica do sistema beneficia as mesmas elites. A estrutura social não muda de fato.
A miscenização no Brasil serviu como discurso para frear a crítica do movimento negro, como estratégia de immobilismo social.
A denúncia de racismo no Brasil pelo movimento negro esbarra no discurso “progressista” e mítico da democracia racial na base da miscenização enquanto nos EUA é confrontado pelo KKK.

Aspectos Históricos E Psicológicos Do Genocídios Da Juventude Negra

Estado E Gestão Do Crime

Principais pontos da participação de Gabriel Feltran, sociologo e professor da Universidade Federal de São Carlos:

A população carcerária do Brasil passou de 26 mil, nos anos 90, para mais de 220 mil hoje. São de 2 a 3 mil presos a mais cada mês.
A política de segurança pública do Estado de São Paulo gera o aumento da violência, fomenta o crime e a insegurança, pela violência institucional.
A redução dos índices de homicídios nos últimos anos (há um aumento em curso agora) não foi devida a essa política e sim à ação do crime organizado.
O que explica esta situação é a dimensão econômica do crime organizado, as relações de mercado, os enormes interesses econômicos e giros de dinheiro, a capacidade corruptora deste dinheiro.
É um fenômeno presente em toda a América Latina.
O alastramento da violência nas últimas décadas acompanha o mercado da cacaína que movimenta muito dinheiro, em um contexto de crise econômica.
Por trás da violência está a briga para regular e controlar os territórios e tráficos deste mercados muito lucrativos, controlados de dentro das cadeias.
A resposta do Estado é uma polícia agressiva e repressiva de 130 mil homens (obs. O exército brasileiro tem 100 mil) e o encarceramento em massa.
O atual ministro da Justiça foi promovido para o governo federal por ter aumentado duas vezes em São Paulo os índices de letalidade. É ligado à PM. Hoje a corporação controla a política de segurança da Secretaria. É uma inversão absurda, que dá autonomia à PM.
É o pensamento militar balizando o pensamento político: essa é a verdadeira militarização! Um grande retrocesso. A lógica militarista a la Bolsonaro. Perigosa. Um dicurso que cola.
O governo Temer vai se sustentar por ser apoiado nos bastidores por grupos conservadores: evangélicos, ruralistas, armamentistas, capitalistas que tentam expandir sua força política e seus interesses econômicos.
Os mercados ilegais são estruturados pelos interesses econômicos.
O menino preso por tráfico é imediatamente substituído por outro: trata-se de um posto de trabalho.
A política de segurança não só não dá segurança, como produz a violência, a letalidade.
Inutilidade de culpabilizar o moleque que vende droga, que rouba carros: no Rio de Janeiro 70% das mortes pela polícia é ligado a roubo de carros. Criminaliza-se e estermina-se o jovem que ganha R$ 300 por entregar um carro roubado que contribui para um giro milionário de negócios ilegais.
Estes argumentos se fundamentam em inúmeras pesquisas, mas não são acolhidos pela sociedade, pela Globo. Não entram no debate público.
Não é o tráfico que gera a violência, mas a repressão e corrupção das forças da “ordem”, o confronto entre eles, não a ação dos trabalhadores do tráfico nas pontas.
Mais o argumento se fundamenta e se evidencia, menos chama a atenção.

Pontos do debate:

Muitos dos meninos que são assassinados pela polícia fazem parte das redes ilegais.
Há grande participação das polícias no crime organizado. Acertos são feitos a toda hora, em todos os níveis. Corrupção sempre houve.
Função assumida da segurança pública hoje não é reprimir o crime e sim regular o crime. Por isso, continua-se matando e também fazendo negócios, de vez em quando “mostrondo serviço” com operações escancaradas na mídia, para manter a imagem.
Esta ambiguidade é funcional: nunca se sabe o que a PM vai fazer e isso dá muito poder a ela diante do crime organizado. A contradição é só aparente. Não se trata de desvio, mas da própria estrutura da segurança pública. Tem hora que é de fato repressão. Tem hora que é de fato acerto.
Tinha 2.000 internos na Febem, quando foi criada. Hoje tem 10.000.
Circula no meio judiciário a noção de que as medidas em meio aberto não funcionam e que é para inernar mesmo, com a finalidade de punir não de reeducar.
Para os jovens da periferia a sociedade vê apenas a contenção ou a formação técnica (como mão de obra barata para o mercado).
No crime organizado há hoje crescimento da desigualdade interna e perda da ideologia ou “ética” comunitária por falta de força de controle das bases.
Legalização das drogas reduziria a violência, mas a maior parte da renda de boa parte da economia periférica que opera na informalidade acaba controlada por monopólios. Ex.: a lei de desmonte em São Paulo é uma forma de legalização do mercado ilegal de peças. O mercado oficial incorporando os negócios ilegais.
O extermínio da juventude negra e a política de encarceração são fruto do populismo penalizador, de uma visão autoritária e racista do “nós contra eles”, “eles” sendo quem rouba, mata e assalta. Menos há deles, melhor para nós.