Consiste no esclarecimento dos direitos e deveres do cidadão, considerando as questões legais, a mediação de conflitos e a promoção de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais da população de Sapopemba, bem como acompanhar casos coletivos ou eventualmente individuais, nos quais esteja evidenciadas violações de direitos humanos.

 

PLANTÃO DE ATENDIMENTO AS SEGUNDAS-FEIRAS, DAS 9H AS 12H

NA RUA VICENTE FRANCO TOLENTINO, 45, PQ STA MADALENA.

(TRAZER DOCUMENTOS PESSOAIS E DOCUMENTOS REFERENTE AO ATENDIMENTO, SE HOUVER)

 

Orientação nas áres:

- Direito de Família,

- Direito Cível (Indenização, Contratos)

- Direito Criminal

- Direito Trabalhista

- Direito Previdenciário

- Direito do Consumidor

- Denúncia de Violações

 

Para obter documentos pessoais, verifique as orientações abaixo:

RG - Acesso a Polícia Civil

CPF - Acesse a Receita Federal

Cateira de Trabalho - Acesse o Posto de Atendimento ao Trabalhador

Titulo de Eleitor(a) - Acesse o Cartório Eleitoral

Reservista - Acesse a Junta de Serviço Militar